Um dia especial para colocarmos em nossa agenda, referente à Lei 5.054/2007, que é o dia 6 de agosto, Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose no Rio.
LEI Nº 5054 DE 27 DE JUNHO DE 2007.
INSTITUI O DIA 06 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE.
| O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: |
Art. 1º - Fica instituído o dia 06 de agosto como o Dia Estadual de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Se você conhecer algum caso de Tosse por mais de 03 semanas. Venha junto com esse amigo até a unidfade e faça o exame. (Baciloscopia), a sua sa´pude é um bem de todos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2007.
SÉRGIO CABRAL
Governador
JUSTIFICATIVA
SÉRGIO CABRAL
Governador
JUSTIFICATIVA
A saúde está garantida na Constituição Federal como um direito de todos, como afirma no artigo 196 onde diz que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
O Brasil tem tradição no envolvimento da sociedade civil em programas de saúde. A proposta é fortalecer a mobilização e o controle social e essa capacidade de resposta para o controle da Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, onde se registra as maiores taxas de incidência da doença (90/100000 hab) e também alta taxa de mortalidade.
As ações governamentais no controle da Tuberculose ainda estão muito aquém de uma resposta efetiva em nosso estado. E por isso precisamos combater.
As ações governamentais no controle da Tuberculose ainda estão muito aquém de uma resposta efetiva em nosso estado. E por isso precisamos combater.
Fiquem atentos as atividades das equipes que serão realizadas Nessa semana sobre o Assunto
Barão do Amparo: Busca Ativa e Palestra na região.
Campinho: Busca Ativa na Região
Dinis Barreto: Sala de espera na Unidade
Dona Clara: Busca Ativa na Região
Fubá: Palestra na Ação Territorial em 04/08; Corpo a Corpo na Comunidade;
Padre Dehon: Busca Ativa na Região e Sala de espera na Unidade
Padre Manso: Sala de espera e Busca Ativa na Região
Teles: Busca Ativa na Região
